Mudanças no Plano Safra: governo destina mais recursos para incentivar melhores práticas no campo, com tecnologias que promovam sustentabilidade ambiental

As mudanças no Plano Safra 2021/2022 não se restringiram somente ao aumento de recursos, que é de R$ 14,9 bilhões a mais em relação ao plano anterior.

Além dos R$ 251,22 bilhões, 6,3% a mais que em 2020, o novo ciclo, que vai de 1º de junho de 2021 a 30 de junho de 2022, ficou mais verde. Principalmente, a partir do fortalecimento do Programa ABC, do Inovagro e do Proirriga.

E, ainda, há mais recursos para armazenagem (demanda antiga do setor de grãos), custeio e comercialização, produção e inovação, bem como para o Seguro Rural.

Neste artigo, você confere os detalhes das mudanças no Plano Safra 2021/2022.

Novo Plano Safra é mais verde e mais tecnológico 

Em uma decisão no contexto das políticas agrícolas, o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) decidiu que o novo Plano Safra seria mais verde.

Essa decisão atende tanto aos produtores mais modernos – principalmente os da nova geração – quanto às cobranças da sociedade global por um agronegócio mais sustentável.

Assim, os incentivos são para projetos de energia renovável e práticas conservacionistas de uso do solo, manejo e proteção dos recursos naturais e agricultura irrigada.

Foram elevados em 101% os recursos para projetos de agricultura que promovam a sustentabilidade, e o principal deles é o Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono).

Com isso, o volume de recursos é de R$ 5,05 bilhões, e as taxas de juros variam entre 5,5% e 7% ao ano, com carência de 8 anos e prazo de pagamento de 12 anos.

Já o Inovagro, destinado à inovações tecnológicas, teve recursos de R$ 2,6 milhões, com taxas de juros de 7% ao ano. E o Proirriga (para projetos de irrigação), de R$ 1,35 bilhões, com juros de 7,5% ao ano.  

Além disso, há também, conforme divulgado pelo Mapa, incentivos para:

• Produção de bioinsumos e biofertilizantes na propriedade rural, para uso próprio;
• Práticas conservacionistas do solo, sobretudo voltadas à fertilidade;
• Crédito coletivo de até R$ 20 milhões para geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano;
• Geração de energia renovável pelo Programa ABC.

Armazenagem de grãos, custeio e comercialização no Plano Safra 2021/22

O Brasil está entre os principais produtores mundiais de grãos – só em 2021 devem ser produzidas 258,5 milhões de toneladas, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).   

Nesse sentido, é de suma importância que o produtor tenha boas estruturas de armazenagem, já que os preços das commodities podem variar.

Além disso, uma boa estrutura de armazenamento reduz custos com frete e melhora a trafegabilidade das rodovias, principal forma de escoamento de grãos no país.

Assim, das mudanças no Plano Safra 2021/2022, o aumento de recursos para o PCA (Programa de Construção e Ampliação de Armazéns) é um dos que mais se destacam.

 Confira as novidades do PCA:

• Destinação de R$ 4,12 bilhões, aumento de 84% em relação ao Plano Safra anterior;
• Taxas de juros de 5,5% ao ano, para armazéns de até 6 mil toneladas;
• Para armazéns com capacidade acima de 6 mil toneladas, as taxas de juros são de 7% ao ano, com carência de 3 anos e prazo de pagamento de até 12 anos;

Esses recursos são suficientes para construir 500 novas plantas e ampliar a capacidade de armazenagem em 5 milhões de toneladas.

Ademais, com relação ao custeio do milho, o Plano Safra prevê R$ 1,75 milhão para produtores ligados ao Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e R$ 4 milhões para os demais.

Já os recursos para o custeio da produção agrícola ficaram em R$ 117,7 bilhões e o de investimentos em R$ 73,5 bilhões.

Enquanto isso, o Pronamp garantiu R$ 34 bilhões, valor próximo ao disponível para custeio e comercialização, de R$ 29,18 bilhões. Os investimentos, por sua vez, terão recursos de R$ 4,88 bilhões, com juros de 6,5% ao ano.

Plano Safra 2021/22 traz recursos para pequenos produtores 

De grande importância para o abastecimento do mercado interno, a agricultura familiar teve aumento de 19% nos recursos do Plano Safra 2021/2022.

No total, são R$ 39,34 bilhões para o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), com juros de 3% e 4,5%.

Ademais, desse valor, R$ 21,74 bilhões são para custeio e comercialização e R$ R$ 17,6 bilhões para investimentos. 

Para incentivar práticas sustentáveis na agricultura familiar, o governo fortaleceu o Pronaf Bioeconomia, com financiamento para SAFs (Sistemas Agroflorestais), construção de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes e projetos de turismo rural.

O médio produtor ligado ao Pronamp tem à disposição R$ 34 bilhões: R$ 29,18 bilhões para custeio e comercialização e R$ 4,88 bilhões para investimento (juros de até 6,5% ao ano).

Mais recursos para o Seguro Rural

Com seca e geada causando perdas em diversas culturas no centro-sul do Brasil, fazer um seguro rural é algo praticamente obrigatório. Até mesmo para que o produtor consiga se manter na atividade e ter mais segurança nos negócios.

O Governo Federal, por meio do Mapa, ampliou o seguro rural e dobrou a área segurada, bem como ampliou o número de produtores atendidos. 

Para 2022, o PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural) será de R$ 1 bilhão.

De acordo com o Mapa, com esse valor será possível contratar 158.500 apólices, proteger 10,7 milhões de hectares e um valor total segurado de R$ 55,4 bilhões.

Outra novidade é que também foram criadas novas regras para o PTSR (Plano Trienal do Seguro Rural) 2022-2024, que traz as diretrizes do PSR. Agora, as regras do PTSR estão muito mais simples.

Além disso, o Mapa anunciou que incluirá novos estudos para 12 culturas no ZARC (Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático). Vale destacar que, essa ferramenta é de grande importância, pois serve como parâmetro para as avaliações do seguro rural.

Conclusão

Neste artigo, vimos que dentre as mudanças no Plano Safra 2021/2022 estão direcionadas para a promoção de um agronegócio mais sustentável, tecnológico e inovador, desde o pequeno ao grande produtor.

Se você já pratica a sustentabilidade na fazenda, essa é a hora de ampliar ações do tipo e fortalecer sua participação no mercado nacional e internacional.

Consulte os valores, juros e prazos de pagamento das respectivas linhas de financiamento e veja qual está ao seu alcance. Um bom planejamento também é essencial.

Mário Bittencourt

Jornalista pós-graduado em Agricultura de Precisão